Grupo se reuniu dia 17.

 

Aconteceu na quarta-feira, 17, a segunda reunião do Conselho Municipal de Cultura depois da sua posse, em dezembro passado.

Deliberações
Os conselheiros discutiram e deliberaram sobre a constituição de uma comissão para a elaboração do Regimento Interno, que irá estabelecer as regras de funcionamento do órgão, e a realização da eleição para ocupar as cadeiras vagas (Artesanato e Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Urbanístico).

 

Participação

Das vinte e quatro (24) cadeiras do conselho, dezessete (17) estiveram representadas, por seus titulares ou suplentes (algumas pelos dois), sendo nove do poder público e oito da sociedade civil.

Entre os representates da sociedade civil, faltaram os titulares de duas cadeiras: música e literatura, livro e leitura. Entre os representantes do poder público, os representantes da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e da Secretaria de Esportes e Lazer.

 

Sem convocação

Os representantes do poder público relataram que não houve convocação com prazo hábil para a participação de todos na reunião. O houve foi uma comunicação via telefone e email no dia anterior.

Sem direção

A reunião foi iniciada com a dúvida sobre a sua legitimidade justamente pela falta da convocação e o quorum reduzido. Não havia quem se responsabilizasse pela função, tendo em vista que o órgão ainda não possui mesa diretora.
Uma comissão eleita na reunião de posse, em 13 de dezembro do ano passado, criou uma pauta para a segunda reunião. Outra – que prevaleceu, foi elaborada pela SETUC.

 

Lição de casa

Antes das deliberações, a discussão que permeou quase toda a reunião foi sobre o preenchimento das cadeiras vagas e a formação da mesa diretora. A dúvida pairava sobre a representatividade do conselho, tendo em vista que ele deve ser paritário, ou seja, integrantes do poder público e da sociedade civil em equilíbrio numérico. Não se sabia qual seria o primeiro passo a ser dado pelo conselho.
Com isso, constatou-se que os conselheiros pouco conheciam a lei que institiu o Sistema Municipal de Cultura e que criou o Conselho Municipal de Cultura.
Se comprometeram a ler o texto intensivamente.

 

Ovo ou galinha?

O grupo formado no dia da posse perdeu sua função e foi diluído para a formação de uma nova comissão que se encarregará da criação do Regimento Interno do CMC.

O grupo, eleito em plenária, é formado pelos conselheiros:

  • Ana Paula Zarbetti – representante do Gabinete do Prefeito;
  • Alexandre de Morais Almeida – representante da SETUC ;
  • Edu Chaves – da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação-
  • Cláudia Valéria de Castro Perroni Leite Melo – representante do setor de audiovisual e arte digital;
  • Solange Cristina Virgínio Barbosa – do setor de Empresas e Produtores Culturais;
  • José Robson de Jesus – do setor de Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca
  • Sônia Ribeiro – do setor de Cultura Popular.
    O conselheiro Robson de Jesus não pôde manifestar seu interesse em compor a comissão simplesmente por estar ausente na reunião.

 

A nomeação é válida?
A lei que criou do SMC, determina que é atribuição do conselho estabelecer o regimento interno e que nele deverá conter as hipóteses e vacância dos cargos do CMC. Todavia, o conselho já inicia com cadeiras vagas. O que deveria ser feito antes, a eleição ou o regimento?

 

Pacto com a sociedade

A lei do SMC é o resultado de uma ação que se arrastou por quase uma década. Ela é fruto de um pacto entre o poder público e a sociedade civil assinado em três confeências municipais de cultura e outro tanto de audiências públicas realizadas no calor das discussões. Esses eventos traçaram, mesmo que superficialmente, o perfil da cultura local, o que deverá ser levado em conta nos trabalhos do Conselho, da Setuc e na formulação de todas as políticas públicas.

 

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