Pleito foi realizado no sábado (21) e contou com a participação de 104 eleitores; 

Com a participação de 104 votantes foram eleitos no sábado (21) os 10 representantes da sociedade civil que farão parte da primeira formação do Conselho Municipal de Cultura.

São eles:

  • Roberto Correia do setor de Artes Visuais e Design (teve 12 votos);
  • Cláudia  Melo do setor de Audiovisual e Arte digital (que teve 17 votos);
  • Solange Barbosa do setor de Empresas e Produtores Culturais (que teve 20 votos);
  • Vanda Fenner  do setor de Artes Cênicas (que teve 11 votos);
  • João Fontes Neto do setor de Música (que teve 15 votos);
  • Sonia Ribeiro do setor de Cultura Popular (que teve 29 votos);
  • José Robson de Jesus do setor de Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca (que teve 26 votos);
  • Lani  Goeldi  do setor de Instituições Culturais Não-Governamentais que teve 13 votos;
  • Rosemir (Bob) do Nascimento do setor de Trabalhadores da Cultura (que teve 15 votos);
  • Andre de Paula Nogueira do setor de Patrimônio Cultural Material e Imaterial (que teve 10 votos).

A participação popular, que rendeu um total de 171 votos – quem esteve em pelo menos uma reunião setorial poderia votar três vezes -, surpreendeu a Comissão Organizadora da Eleição.

“O público foi inesperado, a gente ficou feliz com isso. Lamentamos por não ter sido o mesmo público em todas as reuniões. Bastante gente que é atuante em cultura  veio hoje pela primeira vez”, analisou Daniele Mendes da Cruz, servidora municipal, membro da Comissão Regulamentora da eleição do Conselho Municipal de Cultura.

Os conselheiros eleitos ficarão no cargo pelo período de dois anos, que pode ser renovável, e têm entre suas obrigações criar um regimento para o Conselho e convocar a Conferência Municipal de Cultura.

“Isso é uma conquista da cidade. É uma demanda que já vem há muito tempo crescendo, crescendo. Foi maturando, maturando e agora chegou onde tinha que chegar. (Meu) desejo é poder contribuir de maneira tão correta quanto possível”, afirma Sonia Ribeiro, conselheira que representa o setor de cultura popular.

A criação do Conselho Municipal de Cultura é uma das exigências do Sistema Municipal da Cultura em Taubaté, que virou lei em 2016, mas que vem sendo discutida na cidade desde 2009 com a realização da primeira Conferência Municipal de Cultura.

“É uma luta de (quase) dez anos. É uma sociedade que tá querendo mudança e fazer parte desse momento e ter essa responsabilidade de iniciar esse processo, enquanto conselheira, é realmente muito importante para mim”, explica Solange Barbosa, conselheira eleita no setor de empresas e produtores culturais.

Para José Robson de Jesus, conselheiro eleito do setor de literatura, participar do Conselho é “uma oportunidade (de) tentar ajudar a cultura de Taubaté”.

Representante do setor de patrimônio cultural Material e Imaterial André de Paula Nogueira acredita que a partir de agora “é muito trabalho pela frente”.

Conselheiros eleitos: Solange Barbosa, José Robson de Jesus, Sonia Ribeiro e André Nogueira.

Paritário, só que não

Criado para ser paritário, ou seja, com representantes da sociedade civil e do poder público em igual número, o Conselho tomará posse sem a representatividade que lhe cabe, uma vez que duas cadeiras da sociedade civil, a de artesanato e de patrimônio histórico, arquitetura e urbanismo,  não tiveram candidatos.

“O conselho já não vai começar de forma paritária porque a sociedade civil não tem duas cadeiras, a de artesanato e de patrimônio histórico, como é que fica a questão da paridade? Então já vai iniciar um conselho de forma não paritária e pendendo pro lado do governo, sendo que uma das primeiras tarefas do conselho é fazer e aprovar o seu regimento interno. Como é que vai ficar esse regimento, ele vai tender para que lado? Ele vai dar voz para os agentes culturais ou não?”, indaga Jenifer Botossi, membro do CCIN (Coletivo Cultural Independente).

Ficará a cargo do Conselho, após a posse, a convocação das eleições para preencher as cadeiras vagas.

“As cadeiras vagas e os próprios suplentes (para cada setor)  vão ser chamados em votação pelo próprio Conselho que já vai estar formado. Como o Conselho vai reagir em relação a isso, se já de início vai ser a primeira ação, aí parte dos Conselheiros mesmo”, explica Daniele Mendes da Cruz, membro da Comissão Regulamentora da eleição do Conselho Municipal de Cultura.

Ao todo o Conselho é composto de 24 representantes. Do poder público serão nomeados representantes do gabinete do prefeito; da Secretaria de Turismo e Cultura; da Secretaria de Educação; do Departamento de Comunicação; da Secretaria de Planejamento; da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação; da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social;da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; da Secretaria e Meio Ambiente; da Secretaria de Esportes e Lazer; da Secretaria de Segurança Pública e da Universidade de Taubaté.

Os nomes ainda estão sendo definidos por cada um dos setores.

“A gente já pediu a indicação (dos nomes) há algum tempo. Agora a gente vai fazer o levantamento e aí, tendo todas as indicações já em mãos e os representantes aqui já eleitos, a gente vai marcar a primeira reunião do Conselho”, conta Daniele Mendes da Cruz.

Apuração votos.

Eleição questionada 

Após o encerramento do período de votação, a Comissão responsável pela eleição do Conselho foi questionada por municípes sobre a maneira em que período eleitoral foi divulgado no facebook da Prefeitura.

A arte divulgada nas redes sociais (amarela) apresentava o horário das 14h às 18h e não indicava que esse período se referia a todo processo eleitoral e não apenas ao horário de votação, que se encerraria às 17h30 para quem já estava inscrito para votar.

“Espera-se que você possa seguir e confiar nessa publicidade (feita nas redes sociais da Prefeitura)”, afirmou Andressa Marques.

O cronograma do regulamento definia que o período de inscrição de votantes seria até às 16h30 e a votação para os incritos seria até às 17h30. Às 18h seria o período para divulgação do resultado.

“Eu acompanhei (sobre a eleição) principalmente pela comunicação visual que foi feita pelas redes sociais e não tinha ficado muito claro esse cronograma que eles montaram. Eu me programei para vir mais no final da tarde, achei que tava ok e na realidade (o período de votação para os não inscritos) só aconteceu até as quatro e meia. Aí não deu (para votar)”, explica Nathália Novaes Victor.

Em resposta aos questionamentos membros da comissão organizadora alegaram que o conteúdo do post seria um resumo e que o municípe deveria guiar-se pelo regimento.

“Um dos funcionários colocou o princípio da legalidade, que é o principio da administração pública, mas a publicidade também é um desses princípios. Então, eles precisam caminhar juntos. Percebe-se que não houve validação (por parte da Secretaria de Turismo e Cultura)  dessas peças  que foram publicadas (pela Comunicação). E aí a responsabilidade é de quem? Porque (o perfil da prefeitura no facebook ) também é um canal oficial de divulgação”, indaga Jenifer Botossi.

Apesar dos questionamentos, a Comissão Organizadora decidiu por dar continuidade ao cronograma estabelecido no regimento e fazer a apuração dos votos seguido pela divulgação dos resultados.

 

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