Eleição do Conselho Municipal de Cultura ocorrerá em 21 de outubro

Foram definidos os candidatos da Sociedade Civil que concorrem a eleição para disputar uma vaga no Conselho Municipal de Cultura (CMC).

Eles se candidataram nas reuniões de fóruns setoriais ocorridos nos sábados de 12 de agosto a 23 de setembro no Centro Cultural Toninho Mendes.

Apesar de possuir 12 cadeiras para sociedade civil apenas 10 candidatos se apresentaram. Os setores de Artesanato e de Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo não tiveram representantes.

Para que as cadeiras sejam preenchidas, cada setor deverá ter a participação de no mínimo cinco votantes.

A eleição será válida apenas se houver o preenchimento mínimo de sete cadeiras no Conselho.

Além deles, também integrarão o Conselho 12 representantes do poder público.

O regulamento não informa como se dará a paridade no caso das vacâncias.

A eleição ocorrerá no dia 21 de outubro.

 

Confira a lista de candidatos: 

Candidato do setor de  Artes Visuais e Design: Roberto Vieira Correia;

Candidato do setor de Audiovisual e Arte digital: Cláudia Valéria de Castro Perroni Leite Melo;

Candidato do setor de Artesanato:  Candidato: não teve;

Candidato do setor de Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo: não teve;

Candidato do setor de Empresas e Produtores Culturais: Solange Cristina Virginio Barbosa;

Candidato do setor de Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo): Vanda Gouvea Fenner;

Candidato do setor de Música: João Fontes Neto;

Candidato do setor de Cultura Popular (Culturas Étnicas e Tradicionais): Sonia Maria Pereira Ribeiro;

Candidato do setor de Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca: José Robson de Jesus;

Candidato do setor de Instituições Culturais Não-Governamentais: Lani Rotella Goeldi Pereira da Silva;

Candidato do setor de Trabalhadores da Cultura: Rosemir (Bob) do Nascimento;

Candidato do setor de Patrimônio Cultural Material e Imaterial: Andre de Paula Nogueira.

Primeira reunião Setorial no Centro Cultural Toninho Mendes, em 12 de agosto.

 

Quem poderá votar? 

  • Maiores de 16 anos;
  • Residentes em Taubaté;

Quem preencher os requisitos acima pode votar em apenas um setor setor; caso a pessoa tenha participado de ao menos uma das reuniões setoriais, poderá escolher até três setores para votar. 

Como votar?

Quem quiser votar deve se inscrever no Centro Cultural Toninho Mendes de 16 a 21 de outubro. Para isso deve ter em mãos  documento de identidade com foto e comprovante de residência (no caso de casa alugada, além do comprovante de residência deverá apresentar contrato de aluguel em nome do munícipe ou dos pais; também serão aceitos comprovantes em nome de cônjuge, desde que seja encaminhada cópia da certidão de casamento).

 

Conselho pra quê?

O CMC (Conselho Municipal de Cultura), passou a existir após a criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que virou lei (Lei Nº 398 de 2016).

O SMC pretende garantir a continuidade de projetos culturais, independente de quem estiver comandando o Executivo Municipal. Para isso é NECESSÁRIO que haja a participação efetiva da sociedade civil.

 

O que o Conselho fará?

A primeira missão dos novos conselheiros será criar um regimento para o seu próprio funcionamento. Em seguida, eles terão que convocar a Conferência Municipal de Cultura, que, em parceria com o poder público, desenvolverá o Plano Municipal de Cultura (PMC), que definirá as diretrizes para as políticas públicas de cultura por um período de dez anos.

Em tese, toda política pública para o setor cultural desenvolvida na cidade deverá gravitar sobre o PMC.

 

SETUC perderá importância?

Não. A Secretaria de Turismo e Cultura continua sendo a gestora das políticas públicas. Todavia, ela deverá submeter seus projetos à apreciação dos representantes da sociedade civil, tendo em vista que o conselho deverá, por força de lei, “colaborar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Anual (LOA)”, relativos à SETUC, e emitir pareceres referentes a prioridades de programáticas e orçamentárias do poder público.

Embora sua autonomia esteja preservada, a Secretaria terá um forte fiscalizador, se atuante.

 

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