Câmara aprovou na sessão de ontem repasse de 500 mil reais da prefeitura ao Instituto IS;

Foi aprovado ontem, 29, em primeira discussão na Câmara, o projeto de lei ordinária nº 216/2015 que autoriza a prefeitura a transferir 500 mil reais ao Instituto IS de Desenvolvimento e Sustentabilidade Humana para restauro da Estação Ferroviária.

A propositura começou a ser discutida em 23 de dezembro de 2015, mas por falta de documentação necessária no projeto enviado ao Legislativo, foi adiada.

Após a aprovação em primeira votação, o projeto volta a ordem do dia da Sessão de 7 de março e se aprovado será encaminhado para sanção do prefeito.

Segundo o projeto, após o restauro, a estação será transformada em um centro receptivo e cultural.

 

Entenda 

O convênio para repasse da verba da prefeitura ao Instituto de Sustentabilidade foi assinado em 15 de outubro.

Na data, Rodrigo França, coordenador do IS e gestor do projeto, disse que os 500 mil reais seriam utilizados no edifício anexo à estação, antes usado como depósito.

O valor total do restauro ainda não havia sido definido pelo Instituto. Segundo dito, poderia variar entre 1,5 e 2,5 milhões de reais.

“Esse aporte da prefeitura (500 mil reais) é importante porque a gente consegue iniciar o armazém e, se possível, terminar.  […] A gente está fazendo todo o cálculo, […] Tendo o orçamento correto de quanto vai custar o armazém, quanto vai custar a estação, quanto vai custar a plataforma, a gente vai conseguir afirmar quanto a gente vai precisar captar exatamente”, complementou França.

Na reunião de outubro o prefeito Ortiz Junior explicou que o repasse ao Instituto seria feito em dez parcelas mensais e o recurso só seria disponibilizado mediante prestação de contas.

“Existe um projeto apresentado, um projeto que foi aprovado. A partir desse projeto existe um cronograma de obras muito bem definido. A prefeitura adianta o pagamento, que (…) vai ser (feito)  em dez vezes de 50 mil reais por mês a partir de janeiro, e o Instituto de Sustentabilidade, por meio de empresa contratada para fazer o restauro e reforma, presta contas desse recurso. A prestação de contas é feita; a controladoria e auditoria da prefeitura aprova ou desaprova, fazem as glosas; e aí, se fizerem as glosas, o Instituto precisa complementar informações e se for aprovado os próximos recursos são desembolsados conforme o cronograma estabelecido.”

O Instituto de Sustentabilidade vinha desde 2012 tentando conseguir a cessão do edifício com a MRS Logística, mas só passou a ser responsável pelo prédio em 2015.