O patrimônio arquitetônico e cultural de Taubaté foi o foco das atenções em reunião promovida pela prefeitura na sede da Fundação Dom Couto no dia 15.

O evento promoveu a assinatura de duas ordens de serviço para recuperação de patrimônios históricos e de dois protocolos de intenções para aportes financeiros para o restauro da Igreja do Rosário e a Estação Férrea Central do Brasil, em Taubaté.

O evento contou com a participação de autoridades políticas e eclesiásticas, além da imprensa e sociedade civil.

As ações preveem investimentos de aproximadamente 2,6 milhões de reais nas quatro principais obras. Sendo 500 mil reais cedidos ao Instituto de Sustentabilidade (IS), gestora do projeto de restauração da Estação Férrea, 800 mil reais para as obras da Igreja do Rosário, com projeto gerido pela Fundação Dom Couto, 1 milhão de reais para obras emergenciais na Villa Santo Aleixo e 250 mil reais para reforma do Palácio do Bom Conselho, esses dois últimos geridos pela prefeitura municipal.

 

Estação Férrea

O edifício inaugurado em 1876 está há quase setenta anos sem manutenção. Desde 2012 o Instituto de Sustentabilidade pleiteava a cessão do edifício junto à MRS Logística. Apresentando projeto de restauro e ocupação, a entidade obteve o termo de cessão em 2015 e, desde então, angaria fundos, por meio de patrocínio e uma plataforma de financiamento coletivo, para a realização das obras.

Com obras estimadas em 2.5 milhões de reais, o instituto prevê a abertura do espaço a população em 2016, quando o edifício completará 140 anos.

O acordo firmado com a prefeitura prevê um aporte de 500 mil reais que, segundo o gestor do projeto, Rodrigo Teixeira França, seria suficiente para permitir o funcionamento do edifício anexo à estação, antes usado como depósito.

“Esse aporte da prefeitura é importante porque a gente consegue iniciar o armazém e, se possível, terminar. O objetivo é potencializar todo investimento para que a gente possa finalizar a armazém. […] Com 500 mil a gente acredita que consegue finalizar o armazém. Aí a gente já tem a parte cultural aberta ao público”, complementou França.

Se aprovado pela Câmara Municipal, a verba deverá ser destinada às instituições a partir de janeiro do ano que vem. No caso do IS, segundo o prefeito municipal, José Bernardo Ortiz Junior, o repasse será feito em dez parcelas mensais, e o recurso só será disponibilizado mediante prestação de contas.

“Existe um projeto apresentado, um projeto que foi aprovado. A partir desse projeto existe um cronograma de obras muito bem definido. A prefeitura adianta o pagamento, que é um convênio que a prefeitura definiu que vai fazer em dez vezes de 50 mil reais por mês a partir de janeiro, e o Instituto de Sustentabilidade, por meio de empresa contratada para fazer o restauro e reforma, presta contas desse recurso. A prestação de contas é feita; a controladoria e auditoria da prefeitura aprova ou desaprova, fazem as glosas; e aí, se fizerem as glosas, o instituto precisa complementar informações e se for aprovado os próximos recursos são desembolsados conforme o cronograma estabelecido.”

Por outro lado, o proponente do projeto afirma não ter, até o momento, informações precisas sobre o custo final do projeto, afirmando estar baseado em projeto terceiro, apresentado anteriormente, que previa gastos, segundo ele, entre 1,5 e 2,5 milhões de reais.

“Com esse aporte [da prefeitura], a gente vai buscar fazer toda a parte do armazém. A gente está fazendo todo o cálculo, […] acredito que dentro de uma semana finalizaremos o projeto em si e assim teremos uma estimativa de valores e, em cima dessa estimativa, a gente vai ‘peneirar’ para chegar dentro da planilha correta. Tendo o orçamento correto de quanto vai custar o armazém, quanto vai custar a estação, quanto vai custar a plataforma, a gente vai conseguir afirmar quanto a gente vai precisar captar exatamente”, explicou Rodrigo Teixeira França, coordenador do IS e do projeto de restauro da Estação Férrea.

Depois do restauro, o Instituto I.S. planeja implementar o projeto Estação do Conhecimento, que pretende tornar o local em um centro turístico, cultural e educacional.

 

Igreja do Rosário

Os recursos aportados para a Igreja do Rosário não serão suficientes para obras emergenciais. Segundo o Monsenhor Geraldo Carlos da Silva, gestor da Fundação Dom Couto, “esse recurso não dá nem pra um quinto do que precisa ser feito realmente para a Igreja do Rosário”. Ele explicou que o aporte oferecido pela prefeitura será suficiente para realizar a recuperação do telhado e forro da igreja.

Dom Wilson Angotti, bispo diocesano de Taubaté, ressaltou a necessidade de restauros nas igrejas históricas, mas deixou claro que essa não é a maior prioridade igreja. Para o bispo,

“a conservação de imóveis, que para nós não é a missão primeira da Igreja, não é cuidar de imóveis, criar museus, mas é trabalhar na evangelização. Isso tem que empreender nossos primeiros e principais recursos e nossa maior atenção”.

Em seguida, Don Wilson Angotti alegou que a igreja não possui recursos para realizar os restauros, e conclamou a sociedade para que seja mais participativa,

“já que um patrimônio tombado é manifestação de um interesse público para que haja conservação”. E completou: “Todas as pessoas de Taubaté que querem preservar a História e que veem em monumentos e imóveis a sua importância cultural e artística que se juntem”.

Um dos agravantes, indicado na sua fala, é a atual crise financeira e o consequente esvaziamento dos cofres públicos no que tange o financiamento de projetos de restauro. A crise, se por um lado esvai os recursos “é bom, para não criarmos expectativas que agora, com os recursos que vem, será possível para reabrir a igreja. Não! Por enquanto é só para ajudar numa obra de emergência para que a parede lateral esquerda não venha a ruir”, concluiu.

Em julho do ano passado a Fundação Dom Couto iniciou uma campanha entre os fiéis da igreja para arrecadação de fundos para o restauro da Igreja do Rosário.

“Já arrecadamos um montante para que também venhamos a somar a esse valor [cedido pela prefeitura], para que venhamos a salvaguardar esse patrimônio”,comentou Lilian Mansur, da Fundação Dom Couto.

Tanto o aporte para o Instituto IS quanto para a Fundação Dom Couto dependem da anuência da Câmara Municipal e os envolvidos se mostraram otimistas quanto a aprovação do projeto na casa de leis. Para Mansur,

“é uma exigência deles [dos vereadores]. É uma cobrança que vem também do legislativo porque é de responsabilidade deles também [a preservação]. É uma ação conjunta. Então eu quero acreditar que não vai ter nenhum problema em relação a essa lei”.

Questionada, Mansur afirmou que não houve, pela prefeitura, a exigência de contrapartidas pelo aporte financeiro,

“na verdade a contrapartida da fundação (o que normalmente são as contrapartidas legais) é o projeto. […] E a exigência vem da gente mesmo, não é? De que com transparência, licitude, em cima da legalidade, da seriedade, nós consigamos cumprir aquilo que é proposto”.

 

Liberação de recursos e transparência

O prefeito municipal esclareceu que “esse recurso [tanto do IS quanto da Fundação Dom Couto] é para obra. De fato mão de obra e material para obra de recuperação e restauro dos dois importantes equipamentos”, e que portanto não deverá ser liberado para outros fins.

A fiscalização dos gastos do aporte público poderá ser acompanhada por meio dos documentos fiscais das instituições envolvidas. O Instituto Sustentabilidade disponibiliza, mediante cadastro, os documentos oficiais relativos a movimentações financeiras e acordos legais no site do projeto Estação do Conhecimento.

Lilian Mansur, representante da Fundação Dom Couto, presta contas das campanhas da instituição publicamente sempre no dia 7 de cada mês na Igreja de Santa Teresinha, além de disponibilizar, para acesso público, as planilhas de gastos na sede da Fundação.


Obras na Villa Santo Aleixo começam na Segunda

Durante o evento, o prefeito Ortiz Junior anunciou o início das obras emergenciais da Villa Santo Aleixo. Serão feitas intervenções na fundação, piso, telhado e colunas. Para essa obra, a Prefeitura, por meio de uma ação judicial movida pelo Ministério Público, prevê o investimento de um milhão de reais.

“A ordem de serviço é expedida nessa data. Na segunda-feira [19] as obras já são iniciadas. […] Um milhão de reais serão investidos. Investimento 100% da iniciativa privada. […] A prefeitura não põe um centavo, a não ser, evidentemente, a dedicação dos servidores públicos municipais na fiscalização e na condução dessa obra”.

Palácio Bom Conselho, reforma em novembro

Com investimento na ordem de 250 mil reais, dessa vez com dinheiro dos cofres municipais, foi anunciado que as obras para reforma do Palácio Bom Conselho se iniciarão em novembro. Segundo o prefeito, a reforma inclui a instalação de um elevador de  carga para garantir a acessibilidade ao segundo pavimento do edifício.

 

Mestre Justino e Toninho Mendes

Outro trabalho de preservação elencado pelo prefeito consiste no restauro das obras de Mestre Justino, das quais, até aquele momento, 55, de 63, já haviam sido restauradas, restando apenas os murais da Escola José Ezequiel de Souza e do Parque Barbosa de Oliveira.

Segundo o prefeito, a Secretaria de Finanças já teria reservado as dotações necessárias para já no início do ano que vem recuperar os painéis de Toninho Mendes, um dos discípulos de Mestre Justino e patrono no Centro Cultural da cidade.

“Teremos todos os murais que foram pintados nos últimos 30 anos em Taubaté absolutamente recuperados e restaurados”, concluiu Ortiz Junior.

 

Arquitetura industrial

As fachadas do complexo industrial da CTI também deverão ser restauradas. Segundo o prefeito, o projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2016, em um trabalho conjunto da Secretaria de Obras da Prefeitura e a Universidade de Taubaté, que contemplará intervenções nos depósitos, na fachada da atual Faculdade de Arquitetura e do Edifício Felix Guisard (Prédio do Relógio).

“A prefeitura precisará fazer um esforço orçamentário grande para recuperar as fachadas”, comentou o prefeito, sem divulgar os valores que serão empregados nas obras.

 

O prefeito ainda afirmou que nos próximos dias será editado o decreto de tombamento da fachada do edifício sede da Corozita.

“Evidentemente que o prédio terá outra destinação, não vai ser mais uma fábrica, mas vai, independente do uso que tenha – comercial, industrial… -, se preservar todo conjunto arquitetônico, preservando a horizontalidade do edifício principal”.

Mais

Para complementar, o prefeito ainda falou sobre a participação da prefeitura na recuperação da fachada do edifício sede do Fórum Criminal, e sobre o projeto, que deverá ser realizado também em 2016, de reforma e paisagismo da Praça Monsenhor Silva Barros, integrante do complexo arquitetônico do fórum. Para essas obras o prefeito não divulgou os recursos empregados.